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Digitalização · Guia técnico

Digitalização certificada para empresas e Decreto 10.278/2020

Requisitos técnicos, integridade, metadados, qualidade e cuidados antes do descarte de originais.

Resposta direta

A digitalização alinhada ao Decreto 10.278/2020 exige mais do que escanear: é necessário avaliar a natureza do documento, aplicar requisitos técnicos pertinentes e manter controles de integridade, metadados e qualidade.

Escopo jurídico e técnico

O Decreto 10.278/2020 estabelece requisitos para determinadas digitalizações de documentos públicos e privados. A aplicação depende da natureza documental e das hipóteses previstas na norma.

Etapas operacionais

Preparação, captura, controle de qualidade, OCR, indexação, metadados, verificação de integridade e entrega precisam formar um processo documentado.

OCR e PDF/A

OCR melhora pesquisa, enquanto PDF/A apoia preservação. Nenhum dos dois, isoladamente, substitui os controles necessários de autenticidade, integridade e governança.

Antes de eliminar originais

Temporalidade, exceções legais, valor histórico e obrigações setoriais devem ser avaliados antes de qualquer descarte.

Perguntas frequentes

Digitalizar permite destruir o papel automaticamente?

Não. A destinação do original depende da natureza documental, temporalidade, legislação aplicável e requisitos específicos.

OCR é obrigatório?

A necessidade depende do projeto, mas OCR é muito útil para pesquisa e recuperação de informação.

O que deve ser validado na qualidade?

Legibilidade, orientação, páginas faltantes, duplicadas, corte, ordem, metadados e correspondência entre índice e arquivo.

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